Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul

Adesão da Bolívia ainda depende de decreto assinado por Lula; grupo de trabalho definirá cronograma de entrada gradual do novo membro
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dad...
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t...
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024
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Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023
Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe
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Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...
Comissão vai debater condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública
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Comissão vai debater condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater as condições de saúde dos trabalhad...
Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023
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Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023

Homenagem premia empresas, governos, entidades e pessoas que se destacaram na inclusão de pessoas com deficiência
Comissão aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira
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Comissão aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira

Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão debate modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais
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Comissão debate modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a retomada do Programa ...
Comissão debate saúde mental dos agentes de segurança pública
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate saúde mental dos agentes de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a saúde mental dos profissio...
Comissão vai debater a invisibilização do trabalho doméstico
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Comissão vai debater a invisibilização do trabalho doméstico

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater a invisibilização e a de...
Comissão debate financiamento de pesquisa no setor mineral
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Comissão debate financiamento de pesquisa no setor mineral

A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater mecanismos de financiamento a pesquisas no se...
Adiada reunião para votar relatório sobre indenização por rompimento de barragens em Minas Gerais
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Adiada reunião para votar relatório sobre indenização por rompimento de barragens em Minas Gerais

Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas cidades e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo
Comissão debate regulamentação da produção de Cannabis e cânhamo
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Comissão debate regulamentação da produção de Cannabis e cânhamo

A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a regulamentação do cultivo da Cannabis par...
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