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Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater medidas de reestruturação do Estado frente ao envelhecimento da população brasileira

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos...

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Regulamentação da produção do hidrogênio sustentável é tema de nova audiência na próxima semana

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Bacelar A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da ...

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Comissão aprova projeto que permite auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte A Comissão do Esporte...

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Sancionada lei que cria o Novembrinho Azul, para orientar meninos de até 15 anos sobre doenças da vida adulta

Roque de Sá/Agência Senado Novembro azul: Congresso apoia campanha de conscientização sobre saúde do homem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

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Comissão aprova projeto que inclui estimulação a autista em programa de atenção a pessoa com deficiência

Will Shutter / Câmara dos Deputados Leo Prates relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprov...

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Comissão vai homenagear 150 anos de Santos Dumont e debater suas contribuições para o Brasil

Pierre Triboli/Agência Câmara Réplica do 14 Bis, em exibição no Congresso neste ano A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara d...

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Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores

Pedro Ventura/Agência Brasília Instituto federal de educação em Brasília Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais de ...

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Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Regras valerão para equipamentos caros O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de...

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Relatório preliminar propõe marco legal de produção e uso do hidrogênio de baixo carbono

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão O relator da Comissão Especial de Transição Ene...

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Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário lotado durante a votação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adol...

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CPMI do 8 de Janeiro vota relatório final no próximo dia 18

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente e a relatora da CPMI O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro...

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Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, presidente em exercício da Câmara O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Per...

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Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima de violência doméstica...

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Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional

Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos q...

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Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai ana...

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