Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emendas a projeto que regulamenta setor de controle de pragas urbanas

As emendas do Senado serão analisadas agora pelas comissões de Saúde de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Ministra das Mulheres fala sobre programas do ministério em audiência na Câmara

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participa de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na qua...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural

Recursos virão do Orçamento federal, de doações e da renda de loterias; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que integra informações sobre saúde no Brasil

A proposta precisa ser analisada por três outras comissões e ser votada em Plenário

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate permissão para cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a permissão para o cultivo e a comercialização do cân...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara do Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para debater a criação de um programa fed...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados vão discutir com fabricantes sobre avaliação de interesse público em defesa comercial

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 15h30, no plenário 5...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2023

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13) para debater as aç...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o ...

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Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas

Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado

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