Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura discute política brasileira do audiovisual
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura discute política brasileira do audiovisual

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28), às 10 horas, no plenário 10, a política industrial no audiovisual no Bra...
Comissão vai debater portaria que condiciona abertura do comércio em feriados
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater portaria que condiciona abertura do comércio em feriados

A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater os efeitos da port...
Comissão realiza seminário para discutir brechas na produção de amianto
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza seminário para discutir brechas na produção de amianto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta segunda-feira (27) para debater os riscos...
Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira (27) para debater com servidores públic...
Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas

A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos

Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais

Projeto ainda vai ser avaliado por três comissões e pelo Plenário da Câmara
Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho

Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas cidades e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo
Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática

O texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça
Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (28) as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves qu...
Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...
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