Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas

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Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de ...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí

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Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reun...

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Projeto estende meia-entrada aos integrantes de órgãos de segurança

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas pa...

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Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do paga...

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Cancelada audiência com o ministro do Esporte sobre planos para o setor

Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca A reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, que seria realizada hoje na Comissão ...

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