Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica

Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disc...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024

Agência Câmara A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5)...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio-inclusão para incentivar empregabilidade de familiares de titular de BPC

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1206/23 assegura a manutenção de pagamento de Benefí...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

-Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei d...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/2...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima ...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas para elas

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Laura Carneiro é a autora da proposta Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntá...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira condena ataques a Israel e defende o caminho do entendimento político

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira condenou os ataques a Israel O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condenou os ataque...

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CPI das Pirâmides Financeiras vota relatório nesta tarde

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Ricardo Silva A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras ...

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Projeto reabre prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste e Semiárido

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para p...

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Frente da Mulher Empreendedora realiza seminário sobre mercados digitais na próxima semana

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz preside a frente que promove o evento A Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora promo...

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