Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada

Segundo César Aldrighi, neste ano foram emitidos 1.359 títulos em glebas públicas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta tarde com três propostas na pauta, que tramitam em regime de urgência. Um dos iten...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir mudanças na legislação que trata de emer...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara promove nova edição do Parlamento Jovem Brasileiro nesta semana

Estudantes selecionados se reunirão na Câmara dos Deputados para uma série de atividades educativas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Adiada audiência sobre denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 12 o debate que faria nesta terça-feira (5) sobre de...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada votação de relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública

A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público cancelou a reunião que faria ne...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos nesta tarde

Deputados querem saber por que o ministério pagou passagens e hospedagem para esposa de suposto líder de facção criminosa

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre criação de dia em homenagem à missa tridentina

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (5) para debater a criação do Dia Nacional d...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal

A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva

A proposta ainda será analisada de forma [[g conclusiva]] pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Acordo regulamenta trabalho no comércio em feriados

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