Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto da tributação de compras internacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto da tributação de compras internacionais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove debate na quinta-feira (7) sobre o impacto da tributação de compras interna...
Comissão aprova criação de Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade
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Comissão aprova criação de Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade

Projeto aprovado será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação
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Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16 , que determina a revisão geral anua...
Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira

As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na minera...
Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias

Cota beneficia quem se formou há até três anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, por duas comissões. depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras
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Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto
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Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto

Texto será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento
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Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar
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Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar

Medicamento poderá ser distribuído por até 90 dias; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias
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Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) projetos de lei sobre o combate à caç...
Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola
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Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do progr...
Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade
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Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove audiência pública na quinta-feira (7) para discutir o tema "Auto...
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