Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (5) para debater a oferta ...
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental
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Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental

Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária

Projeto de lei aprovado ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Projeto ainda será analisado por duas comissões da Câmara, e também pelo Plenário
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado "ativismo...
Comissão debate medidas que promovam o bem-estar e previnam o suicídio de idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate medidas que promovam o bem-estar e previnam o suicídio de idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o suicídio entre as pessoas idosas.Na ava...
Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urinária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urinária

Texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça
Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (6) a adoção de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão...
Comissão promove Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai promover na próxima semana a 14ª edição do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humano...
Lei inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Dulcina foi uma das grandes damas do teatro nacional
Comissões promovem debate sobre falta de energia elétrica em São Paulo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões promovem debate sobre falta de energia elétrica em São Paulo

A comissões de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (6) sobre ...
Comissão vai debater criação de dia em homenagem à missa tridentina
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater criação de dia em homenagem à missa tridentina

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a criação do Dia Nacional da Missa Tri...
Comissão debate a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal

A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre...
Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana

Deputados querem saber por que o ministério pagou passagens e hospedagem para esposa de suposto líder de facção criminosa
Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários
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Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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