Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência

A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo

A seleção e a formação de diretores escolares foram debatidas pela Comissão de Educação nesta quinta-feira

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul

Adesão da Bolívia ainda depende de decreto assinado por Lula; grupo de trabalho definirá cronograma de entrada gradual do novo membro

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Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dad...

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Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t...

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Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023

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Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...

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