Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao Senado
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação.Foi aprovado o parecer do r...
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira

Proposta segue agora para o Senado
Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade
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Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade

Texto segue agora para o Senado
Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe
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Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe

O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário...
Líder do governo na Câmara diz que a reforma tributária será promulgada na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líder do governo na Câmara diz que a reforma tributária será promulgada na próxima semana

"Nós vamos amanhecer o sábado com a reforma tributária aprovada em ambas as Casas", disse
Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária; acompanhe

A simplificação do sistema tributário e a criação de um sistema mais favorável à população de baixa renda são os destaques da reforma tributária na...
Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe

A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na reforma tributária. O relator da proposta, deputado ...
Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais

Proposta segue para votação no Senado
Plenário retorna às 14 horas para iniciar análise da reforma tributária; acompanhe
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Plenário retorna às 14 horas para iniciar análise da reforma tributária; acompanhe

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, suspendeu a sessão plenária por 30 minutos. Os deputados devem retornar às 14 horas para iniciar...
Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma de tributação das subvenções para investimento, nome técnico dos incen...
Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira
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Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira

Deputados vão analisar mudanças feitas pelo Senado na proposta
Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia; acompanhe
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Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia; acompanhe

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha d...
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