Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Lei inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Dulcina foi uma das grandes damas do teatro nacional
Comissões promovem debate sobre falta de energia elétrica em São Paulo
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Comissões promovem debate sobre falta de energia elétrica em São Paulo

A comissões de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (6) sobre ...
Comissão vai debater criação de dia em homenagem à missa tridentina
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Comissão vai debater criação de dia em homenagem à missa tridentina

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a criação do Dia Nacional da Missa Tri...
Comissão debate a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal
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A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre...
Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana
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Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana

Deputados querem saber por que o ministério pagou passagens e hospedagem para esposa de suposto líder de facção criminosa
Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários
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Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica
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Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose
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Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher
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Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
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Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência
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Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência

A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo
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Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo

A seleção e a formação de diretores escolares foram debatidas pela Comissão de Educação nesta quinta-feira
Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista
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Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência
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Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais
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Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça da Câmara
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