Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”

Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica

Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada

O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial

Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas

Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas

Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência

Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
Nota fiscal Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
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