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Comissão aprova projeto que cria cadastro nacional de diplomas de curso superior

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: medida facilitará consulta pública aos diplomas A Comissão de Educação da Câmara do...

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Comissão aprova projeto que assegura repasse de conselhos de engenharia para entidades de classe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: proposta dará estabilidade financeira a entidades A Comissão de Trabalho da Câmara dos De...

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Comissão vai debater projeto que altera regras sobre crédito consignado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviç...

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Comissões debatem nesta segunda-feira perseguição ideológica a professores em salas de aula

Henderson Alves/SEED-PR Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câm...

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Comissões debatem nesta segunda-feira destinação de faixa de frequência de rádio

Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...

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Comissão aprova autorização para inclusão da equoterapia no SUS

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...

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Comissão aprova plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho relatou a proposta e recomendou sua aprovação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câm...

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Comissão aprova meia-entrada para mulher em eventos culturais no dia 8 de março

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de L...

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Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos...

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Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuári...

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Comissão aprova permissão de parcelamento de férias de médico residente

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de le...

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Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é presidente da Subcomissão das Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câma...

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Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de telas de proteção em pontes e viadutos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Lima Gaspar, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Saúde da Câma...

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Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Dani...

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Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da Câ...

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