Segunda, 20 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de copos e talheres descartáveis na administração pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de copos e talheres descartáveis na administração pública

Relatora destaca que o material é o menos reciclado no mundo devido ao baixo retorno para as empresas
Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysse são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysse são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-pres...
Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio

O presidente da Câmara fez um apelo pelo consenso para evitar que novas alterações sejam feitas em caso de troca no governo após as eleições
Comissão de Segurança Pública aprova convite para Lewandowski explicar fuga de presos em Mossoró
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova convite para Lewandowski explicar fuga de presos em Mossoró

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), convite para o comparecimento do ministro da Justiça e Seg...
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário

Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários
Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade

Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância

Presença feminina também será critério de desempate em licitações
Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
Reforma tributária Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde
Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão
Isenção Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão

Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens
Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida
Dívida Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida

A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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