Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute tratamento para o câncer de colo do útero

Getty Images A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (7) a ocorrência dess...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivos acessíveis em computadores com isenção fiscal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Fernando: projeto tramita há 12 anos e merece impulso para aprovação A Comissão de Administração e S...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão...

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Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

Arquivo Nacional Maria Beatriz Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascim...

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Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais q...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri...

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Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS

Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação O presidente Luiz Inácio Lula da...

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Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...

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Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027....

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Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais

Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional d...

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Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a...

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Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate hoje

Getty Images Algumas medicações biológicas precisam ser aplicadas em locais especiais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputa...

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