Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça

Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição
Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária

Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro

Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos

Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil

Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio

Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco

Deputados também aprovaram destinação para fundo de combate a calamidades públicas de parte do valor arrecadado pela União com multas ambientais
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas

Projetos aprovados na área de educação também buscam ampliar a inclusão social
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