Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários

Texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos
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Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos

Conforme a proposta, o uso de aviões, barcos e veículos leves será permitido em situações excepcionais, com a presença de vigilantes armados
Comissão aprova projeto que exige equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
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Comissão aprova projeto que exige equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Proposta ainda será analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados
Atingidos por tragédia em barragens ainda cobram justiça e reparação por danos
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Atingidos por tragédia em barragens ainda cobram justiça e reparação por danos

Para representante da AGU, há condições de fechar acordos ainda neste ano
Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana
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Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana

Projeto prevê cooperação entre União, estados e municípios
Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal
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Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

Proposta retorna ao Senado para nova votação
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180
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Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180

O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação
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Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação

O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal
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Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal

Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025
Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza

Convidados ligados à causa israelense deixam de comparecer a debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa
Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais

Esses alimentos são aqueles obtidos direto da natureza; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica
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Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica

Antes de ser enviada para análise do Senado, a CCJ ainda precisa analisar a proposta
Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais
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Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais

Desastre em Mariana completa oito anos
Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos
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Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova regras para o transporte terrestre de animais vivos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o transporte terrestre de animais vivos

Projeto estabelece que os veículos irregulares serão apreendidos pelas autoridades de trânsito
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