Segunda, 20 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
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Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água

Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais
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Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
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Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
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Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
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Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares

Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis
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Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis

Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
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Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

Proposta seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
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Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal

A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores

Documento autoriza o beneficiário a receber precatório
Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados

Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais
Contratação Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais
Doença grave Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

A alteração afeta o Estatuto da Pessoa Idosa e está em fase de análise na Câmara dos Deputados
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