Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue
Planos de saúde Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária
Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...
Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta
Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de preferência
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
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