Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara
Comissões Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara

Os nomes dos candidatos eleitos foram indicados pelos próprios líderes
Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado
Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher

Diminuir mortalidade materna e garantir acesso ao planejamento familiar são prioridades da pasta
Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração

O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade
Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana
Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização

Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política
Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas

O assunto foi tratado nesta terça-feira (12) em uma sessão solene realizada para lembrar o Dia Mundial da Obesidade
Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência

Proposta também atualiza a lei para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação
Tributos Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório

O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados
PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
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