Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara

Demais eleições foram marcadas para a semana que vem
Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais
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Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Famílias das vítimas pedem punição para responsáveis por tragédia em Brumadinho
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Famílias das vítimas pedem punição para responsáveis por tragédia em Brumadinho

Câmara realizou sessão solene em homenagem às 272 vítimas do rompimento de barragem em MG
Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal
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Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal

Pela proposta, os conselhos acompanharão e fiscalizarão a execução orçamentária e financeira, inclusive as emendas parlamentares; texto será analis...
Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online
Transações Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência
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Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência

Deverá ser reservado 1 minuto do programa para divulgar serviços como o Ligue 180
Câmara aprova projeto que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no País; acompanhe
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Câmara aprova projeto que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no País; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama; acompanhe
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Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama; acompanhe

Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença
Proposta aumenta pena de crime contra mulher feito com inteligência artificial
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Proposta aumenta pena de crime contra mulher feito com inteligência artificial

Alunas de um colégio do Rio de Janeiro tiveram imagens adulteradas para mostrá-las nuas no ano passado
Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra
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Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra

Participantes de sessão solene na Câmara destacam baixa representatividade especialmente das mulheres negras e vulnerabilidades enfrentadas por elas
Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo
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Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal
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Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação
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Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...
Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros
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Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros

Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
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