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Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção

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Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho

A proposta já pode ser encaminhada para análise dos senadores

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Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas

BPA pode estar presente em plásticos e latas que acondicionam alimentos

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Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

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Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais

Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestru...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Como tramita em regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente pelo Plenário

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Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e gestores públicos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências públicas nesta quarta-feira (8) para debater o uso de ferramentas digitais...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres

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