Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital
Boletos Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas

Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos

Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas

Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas
Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”

Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica

Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada

O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial

Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas

Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas

Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
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