Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
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Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária
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Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta
Comissão aprova institucionalização diurna de idosos
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Comissão aprova institucionalização diurna de idosos

Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos
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Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos

Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
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Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial
Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes
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Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes

Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil
Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher
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Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher

Deputada destaca como desafios a remuneração da economia do cuidado e o aumento da representatividade feminina na política
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras
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Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras

São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos
Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
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Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões
Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena
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Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes
Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
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Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
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Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos
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Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos

Depois de uma reforma realizada em 2017 que enfrentou muitas dificuldades de implementação, a Câmara dos Deputados volta a analisar uma nova reform...
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes
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Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos
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Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos

O projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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