Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas

Assunto foi debatido nesta quinta-feira na Comissão de Saúde da Câmara

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Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...

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Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica

A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios

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Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração

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Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado

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Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres

Texto prevê indenização a criador que tiver animal abatido por felino silvestre; projeto será analisado por outras três comissões

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Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I

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TSE agiliza aprovação de transporte para indígenas e quilombolas

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