Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios

Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário

As divergências sobre a proposta do governo incluem a forma de remuneração, a contribuição previdenciária e representação da categoria por sindicatos

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh

Os relatores entenderam que as condutas questionadas estão protegidas pela imunidade parlamentar

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva

Proposta assegura a comunicação em Libras nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados; texto continua em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos

Proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS

Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

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Saiba quais as condutas consideradas crime eleitoral no dia da votação

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