Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...
Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência

Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia
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Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do...
Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança ...
Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl...
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
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Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração

Ainda não há nova data para analisar os vetos
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
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Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas
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Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas

O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos, produtos e máquinas necessári...
Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos

Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais
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Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
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Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos

O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas dest...
Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União

Objetivo da PEC é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência
Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher
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Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
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