Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
Motorista Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto de lei visa proibir empresas de negar emprego a mulheres por serem mães
Emprego Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei visa proibir empresas de negar emprego a mulheres por serem mães

Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro

Mudança visa adequar a lei às práticas do mercado; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames

A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica

Medida beneficiará mulheres cadastradas em programas assistenciais do governo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Est...
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Huma...
Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste

Recursos obtidos com os incentivos deverão ser destinados a inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental
Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista

Em seminário sobre o assunto, o financiamento das inovações tecnológicas necessárias foi colocado como o maior desafio para a implantação da TV 3.0
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentaçã...
Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Ma...
Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20

O G20 é um grupo formado por 19 países industrializados e emergentes e pela União Europeia e União Africana
Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro

Audiência está marcada para próxima quarta-feira (10)
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