Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer

As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodado

Proposta foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas, como alternativa à proposta do governo sobre o tema

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiares

Texto será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática

Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Investimentos em drenagem e pavimentação contribuem para o desenvolvimento de 29 bairros

Política Há 2 horas

Saiba quais as condutas consideradas crime eleitoral no dia da votação

Política Há 2 horas

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