Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer

As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado
Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodado
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Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodado

Proposta foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas, como alternativa à proposta do governo sobre o tema
Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiares
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Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiares

Texto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas
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Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo
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Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência
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Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta
Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio
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Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”
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Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher
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Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
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Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
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Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural
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Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos
Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy
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Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa
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Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática
Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
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Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta

O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram
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