Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo

Grandes empresas apresentam na Câmara experiências de sucesso na promoção de eventos esportivos
Comissão aprova criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoa com deficiência
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Comissão aprova criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoa com deficiência

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova serviço gratuito de transporte porta a porta para pessoas com grave dificuldade de locomoção
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Comissão aprova serviço gratuito de transporte porta a porta para pessoas com grave dificuldade de locomoção

Projeto será analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência

Infratores podem ser punidos com até cinco anos de prisão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3115/23 , do deputado Pedro Aiha...
Lira diz que ainda não definiu relatores para textos de regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira diz que ainda não definiu relatores para textos de regulamentação da reforma tributária

Presidente diz que formará dois grupos de trabalho, um para cada projeto
Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre
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Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre

“O vácuo legislativo é perigoso”, afirmou o presidente da Câmara
CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
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CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Constitucionalidade da proposta provoca polêmica
Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação
Regulamentação Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação

Vale ressaltar que o texto se concentra exclusivamente nos motoristas de aplicativos, enquanto os entregadores serão abordados em outra proposta
Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais
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Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o ...
Conselho de Ética sorteia novo nome para escolha de relator do processo contra Chiquinho Brazão
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Conselho de Ética sorteia novo nome para escolha de relator do processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11 horas, no plenário 9, para instalar uma re...
Comissão debate nesta quarta-feira os impactos econômicos das obras da BR-319 na Região Norte
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Comissão debate nesta quarta-feira os impactos econômicos das obras da BR-319 na Região Norte

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24) os impactos econômicos nos estados da Região Norte ...
Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para novo sorteio para o processo contra Chiquinho Brazão
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Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para novo sorteio para o processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11 horas, no plenário 9, para instalar uma re...
Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado
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Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado

O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra
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Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra

Projeto está sendo analisado em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara
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