Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros

Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis
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Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe
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CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe

Relator recomenda que o deputado continue preso
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente
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Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente

Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios
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Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios

Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...
Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados
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Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados

Relatores serão escolhidos entre nomes sorteados para cada caso
Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos
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Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos

Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher
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Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
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Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras
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Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras

Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
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Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta
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Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
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Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
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Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém
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Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém

Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga
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