Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação da produção de Cannabis e cânhamo
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação da produção de Cannabis e cânhamo

A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a regulamentação do cultivo da Cannabis par...
Comissão debate impacto de empreendimento turístico Maraey, em Maricá (RJ)
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto de empreendimento turístico Maraey, em Maricá (RJ)

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para discutir os impactos ambiental, social e econô...
Comissão debate portaria que condiciona abertura do comércio em feriados
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate portaria que condiciona abertura do comércio em feriados

A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater os efeitos da portar...
Seminário discute oportunidades produtivas diante do cenário internacional atual
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Seminário discute oportunidades produtivas diante do cenário internacional atual

As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizam seminário nesta quarta-feira (29) p...
Oposição critica vacinação de crianças contra Covid em debate com ministra da Saúde
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Oposição critica vacinação de crianças contra Covid em debate com ministra da Saúde

Nísia Trindade afirmou que neste ano 110 crianças morreram por Covid e que a vacinação segue recomendação de sociedades científicas
Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões

Assunto deve ser tratado na Conferência do Clima, que começa na quinta-feira em Dubai, nos Emirados Árabes
Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024

O Congresso Nacional avalia se mantém ou não os recursos para as obras com indícios de irregularidades graves apontadas pelo TCU
Comissão aprova projeto que permite ao SUS fazer exames para rastrear risco de câncer de mama
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao SUS fazer exames para rastrear risco de câncer de mama

Pesquisa de biomarcadores ficará restrita a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama; proposta voltará ao Senado
Comissão aprova ampliação de atendimento médico e psicossocial para crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de atendimento médico e psicossocial para crianças e adolescentes

Projeto beneficia filhos de pais que tenham sido vítimas de grave violência e filhos de presos em regime fechado
Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a retomada do Program...
Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva

Proposta precisa ser aprovada por outras três comissões antes de seguir para o Senado
Comissão aprova projeto que institui regime disciplinar das polícias Federal e Civil do DF
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui regime disciplinar das polícias Federal e Civil do DF

Proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência
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Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida
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Comissão aprova projeto que muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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