Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal
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Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado
Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres
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Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres

Texto prevê indenização a criador que tiver animal abatido por felino silvestre; projeto será analisado por outras três comissões
Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
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Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
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Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano
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Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campan...
Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024
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Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024

Paulo Alexandre destaca que o Governo Lula anunciou uma reorientação de rumos e prioridades neste setor
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
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Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão

A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário
Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos
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Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos

Bancos não poderão cobrar taxas para mudar essa data; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
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Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões
Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas
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Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas

Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural
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Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos
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Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos

Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente
Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil
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Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis
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Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis

Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz
Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial
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Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial

Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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