Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas
Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte
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Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência
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Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...
Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia
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Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia

Poder Executivo já disponibiliza, em âmbito nacional, o Disque 180, mas deputado defende que haja também um número diferente para cada estado
Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos

Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça da Câmara
PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira

Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos
Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para discutir a lei qu...
Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis

O trecho de 180 quilômetros é administrado pela Concer e fica entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal

Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento
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Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento

A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística

A proposta ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho

Especialistas destacam importância de País investir na prevenção e na contingência dos desastres
Autoridades defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças
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Autoridades defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças

Projeto de lei em discussão na Câmara define novas regras para a guarda e a transferência de dados desses usuários
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