Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio

Em 2023, mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil; a Câmara analisa a proposta
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes
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Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes

Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta
Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras
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Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras

Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal
Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida
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Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
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Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural
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Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural

A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira
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Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira

Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência
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Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência

Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar
Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil
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Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS
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Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS

O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça
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Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública
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Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública

Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais
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Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está m...
Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
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Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança
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Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara
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