Segunda, 17 de Novembro de 2025
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PROCESSI SELETIVO

Câmara dos Deputados

Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o ...
Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ...
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado pelo Pl...
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito pelo Estado
Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível

Materiais e recursos audiovisuais deverão ser apropriados para pessoas com deficiência
Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas

Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil

Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024

Relatores setoriais do Orçamento começam a publicar seus pareceres nesta sexta-feira (8), para que sejam votados na comissão na próxima semana
Comissão externa realiza audiência sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão externa realiza audiência sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundament...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18 , que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de algu...
Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em...
Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe

Presidente da Câmara convidou o chefe do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos para participar do P-20 em Brasíllia
Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que prorroga para 2028 a vi...
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