Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
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Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos
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Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024
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Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é destinada a artistas e organizações que atuam no segmento do humor e da comédia
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos
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Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos

Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games
Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor
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Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso p...
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
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Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores
Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais
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Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano
Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta
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Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta

As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
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Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança

O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS
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Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS

Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo
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Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo

Deputado espera promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas dessas pessoas
Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina
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Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina

Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local
Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas
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Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas

Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica
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Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica

Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño
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Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
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