Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos

Proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...
Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS

Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
Taxas Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho

Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Aprovado pela Comissão o projeto que amplia isenções para faculdades que aderem ao Prouni
Fies Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovado pela Comissão o projeto que amplia isenções para faculdades que aderem ao Prouni

Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor

Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes
Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador
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