Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe

O Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Apesar de proibidos desde 1994, equipamentos a gás dentro de banheiros e dormitórios ainda persistem em imóveis mais antigos

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Pesquisadores destacam importância de lei sobre inteligência artificial, mesmo com normas do TSE para eleições

Fiscalização deve ser dificuldade em relação às normas, alerta professor. Assunto foi debatido na Câmara nesta quinta

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Congresso aprova mudanças na LDO para garantir recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe

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Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário do Congresso retoma análise dos vetos; acompanhe

O Congresso Nacional voltou a analisar os vetos presidenciais sobre os quais houve acordo para votação nesta sessão.O presidente do Congresso, Rodr...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regra para promoção de policiais militares e bombeiros do DF

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/23 , que muda regra para promoções na Polícia Militar e no C...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime prejudicar a fiscalização dos governos sobre barragens

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê recursos do Esporte para ressocialização de adolescentes

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova mudança na CNH para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose

Objetivo é deixar claro que essas doenças limitam a mobilidade do condutor; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta e internação

Acompanhamento não é obrigatório se a pessoa não tiver necessidade; proposta segue em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Líderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RS

Os líderes da Câmara e Senado fecharam acordo para a votação dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional, que ocorre agora.Hoje serão a...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Projeto permite associação de localidade com outro município, sem a criação de nova cidade; texto segue em análise na Câmara

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Lira reafirma empenho da Câmara na ajuda ao povo gaúcho

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o empenho dos deputados em votar propostas que possam reestruturar o estado do Rio Grande do...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministra cobra aprovação do marco regulatório de financiamento da Cultura

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda depende de votação no Senado Federal

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Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos; acompanhe

Logo após abrir a Ordem do Dia, o presidente do Congresso fez uma homenagem às vítimas fatais das enchentes do Rio Grande do Sul

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