Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação
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Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
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MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres

Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos

Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação
Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade
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Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto
Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil
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Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil

Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicu...
CCJ aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância
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CCJ aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância

Condutores terão prazo de 60 meses para se adequarem às exigências
Câmara aprova criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe
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Câmara aprova criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias benef...
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para reconstrução de casas do Minha Casa, Minha Vida a vítimas de desastres
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Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para reconstrução de casas do Minha Casa, Minha Vida a vítimas de desastres

Proposta foi aprovada por unanimidade e já pode seguir para a análise do Senado
Na presidência do G20, Brasil quer destravar fundos ambientais diante de urgências climáticas
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Na presidência do G20, Brasil quer destravar fundos ambientais diante de urgências climáticas

Fundos climáticos multilaterais têm cerca de 15 bilhões de dólares, com projeções de dobrar nos próximos cinco anos
Deputados e especialistas querem monitoramento permanente de barragem em Ouro Preto
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Deputados e especialistas querem monitoramento permanente de barragem em Ouro Preto

Forquilha III pertence à companhia Vale, assim como as barragens de Brumadinho e Mariana que se romperam
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