Domingo, 16 de Novembro de 2025
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PROCESSI SELETIVO

Câmara dos Deputados

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres

Observatório da Câmara dos Deputados sobre mulher na política diz que homens recebem os recursos antes e podem começar a campanha mais cedo
Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Texto do Senado será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões
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Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida
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Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe

Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre restrição jud...
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos
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Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos

O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas
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Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas

Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
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Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
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Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual

Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão

Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas
Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
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Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualqu...
Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças
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Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
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