Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 3613/23 , do Poder...
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais
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Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais

Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados
Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
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Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados

Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça
Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade
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Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade

O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...
Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro
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Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a...
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe

Projeto segue para sanção presidencial
Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias
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Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias

Audiência na Câmara apontou problemas com a faixa de domínio das ferrovias, muitas vezes invadidas com moradias nos centros urbanos
Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora
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Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora

Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes

Relator quer que recursos sejam usados também para a prevenção de desastres
Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve...
Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral...
Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS
Audiência Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS

Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa
Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil
Calendário Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética
Processos Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética

Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL
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Caixa Loterias transfere sorteios de sábado para domingo

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