Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 3613/23 , do Poder...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais

Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados

Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade

O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe

Projeto segue para sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias

Audiência na Câmara apontou problemas com a faixa de domínio das ferrovias, muitas vezes invadidas com moradias nos centros urbanos

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora

Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes

Relator quer que recursos sejam usados também para a prevenção de desastres

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral...

Audiência Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS

Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa

Calendário Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Processos Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética

Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL

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