Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social
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Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social

Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário
Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores
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Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa...
Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
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Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos
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Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM
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Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada por quatro comissões temáticas
Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda
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Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana
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Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos...
Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher
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Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra
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Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público
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Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Proposta deve ser encaminhada para votação do Senado
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
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Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil
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Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...
Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024
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Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024

Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio
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Caixa Loterias transfere sorteios de sábado para domingo

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