Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino

Na Câmara dos Deputado, projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

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Comissão aprova projeto que prevê transporte de explosivos com escolta armada

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que direciona 5% de multas ambientais para castração de pets

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo

Medida será adotada quando solicitada pelos pais desses estudantes; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas

Cefets são centros federais de educação tecnológica; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional

A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

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Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e com a suspensão, o estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bil para as açõ...

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Câmara rejeita destaques e conclui votação da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas...

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