Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...
Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a partici...
Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência

Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara
Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher

O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adol...
Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz

O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na is...
Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia

O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia.Os o...
Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental

O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputa...
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher

Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria
Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises
Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara
Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes

Aplicação máxima em benefícios passará de 15% para 25%
Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural

Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões
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