Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...
Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
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Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias
Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho
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Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho

A proposta já pode ser encaminhada para análise dos senadores
Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas
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Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas

BPA pode estar presente em plásticos e latas que acondicionam alimentos
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais

Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres
Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal
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Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestru...
Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência
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Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
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Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Como tramita em regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente pelo Plenário
Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e gestores públicos
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Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e gestores públicos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências públicas nesta quarta-feira (8) para debater o uso de ferramentas digitais...
Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta
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Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres
Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários
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Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários

Texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos
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Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos

Conforme a proposta, o uso de aviões, barcos e veículos leves será permitido em situações excepcionais, com a presença de vigilantes armados
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