Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil

Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores

O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde

Texto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe

A relatora, deputada Adriana Ventura, defendeu os incentivos fiscais para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com contratos diferenciados de...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Soci...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time

Texto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o cadastro de CPF para acesso a aplicativos de relacionamento

Proposta está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem inclusão de emendas na LDO para combater violência contra crianças e adolescentes

Uma das emendas sugeridas inclui no plano orçamentário a marcação de todas as despesas relacionadas com crianças e adolescentes

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a inclusão de informações sem base científica em material didático de ciências

O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material didático e paradidático da área de ciências nos ensinos f...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem capacitar a população para uso de tecnologias da informação

O assunto foi abordado em seminário, organizado pelas comissões de Ciência e Tecnologia; de Comunicação; e de Educação, sobre conectividade signif...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas

O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes

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