Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas

O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos, produtos e máquinas necessári...
Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos

Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos

O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas dest...
Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União

Objetivo da PEC é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência
Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des...
Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o défic...
Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade d...
Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema

Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos
Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades

Congresso deverá fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal durante este período
Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País

Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente
Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo n...
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