Quarta, 29 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica

Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos
Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública
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Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública

Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido
Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio
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Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio

Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei
Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores
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Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores

Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde
Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível
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Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
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Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal
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Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal

Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento
Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência
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Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência

Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23
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Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23

O veto ao marco temporal é um dos que terão prioridade de análise pelos parlamentares
Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais

Antes de seguir para o Senado, proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte
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Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte

Programa também deve capacitar gestoras de clubes sociais e fomentar participação feminina em cargos de liderança
Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado
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Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado

Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos
Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
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Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
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Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
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Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção
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