Sexta, 01 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Depositphotos Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei Complementar 161/22 c...
Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det...
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc...
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...
Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico...
Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas

Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posteri...
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a...
Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS

Billy Boss/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde que atendem a paci...
CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constitui...
Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina

Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura, presidente da nova frente parlamentar Com a presença de representantes da bancada femini...
Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MPT-RS Alojamento em Bento Gonçalves abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...
Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Acácio Favacho O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira...
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de L...
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