Sábado, 25 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...
Comissão aprova projeto que altera regra para inclusão de pessoa com deficiência como dependente no IR
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regra para inclusão de pessoa com deficiência como dependente no IR

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici...
Comissão aprova proposta que prevê instalação de canis em presídios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê instalação de canis em presídios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Silveira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmar...
Comissão aprova regulamentação de adicional de especialização para servidores do TCU
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de adicional de especialização para servidores do TCU

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Carlos Motta, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho, de Adminis...
Comissão aprova proposta que garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação” A Comissão do Esporte da Câmara dos Dep...
Comissão aprova anulação de portarias do governo que permitem ao Serpro vender dados a terceiros
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova anulação de portarias do governo que permitem ao Serpro vender dados a terceiros

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova veto a cobranças genéricas de bancos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova veto a cobranças genéricas de bancos

Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Eli Corrêa Filho recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad...
Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do 'circuito fechado’ para transporte por fretamento
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do 'circuito fechado’ para transporte por fretamento

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da C...
CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Andrada: "Este projeto de lei cuida de defender o terceiro de boa-fé" A Comissão de Constituição e Justiça e...
Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que decla...
Marcelo Castro inclui educação entre áreas que vão receber ao menos 50% do valor das emendas de relator; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Marcelo Castro inclui educação entre áreas que vão receber ao menos 50% do valor das emendas de relator; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Castro (C) concedeu entrevista nesta quinta-feira (15) O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou seu ...
Congresso derruba seis vetos e partes de outros quatro; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba seis vetos e partes de outros quatro; acompanhe

Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta para análise de vetos O Congresso Nacional derrubou na sessão deliberativa desta quinta-feira (...
Relatora apresenta parecer sobre reforma do sistema tributário
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora apresenta parecer sobre reforma do sistema tributário

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bia Kicis quer fortalecer federalismo, simplificar tributação sobre o consumo e estimular crescimento econômico A...
Comissão aprova proposta que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados a...
Congresso analisa projeto sobre transparência para emendas de relator; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa projeto sobre transparência para emendas de relator; acompanhe

Pedro França/Agência Senado Marcelo Castro apresenta seu parecer O Congresso Nacional começa a analisar agora o Projeto de Resolução (PRN) 3/22, ...