Quinta, 30 de Outubro de 2025

Justiça

STF garante direito de pacientes recusarem transfusão de sangue por motivo religioso
Direito Há 1 ano Em Justiça

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Testemunhas de Jeová poderão optar por tratamentos alternativos pagos pelo SUS, mas decisão não se aplica a menores de idade
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
 Justiça revoga prisão de Gusttavo Lima em investigação de lavagem de dinheiro
Revogação Há 1 ano Em Justiça

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Desembargador Eduardo Maranhão anula mandado e medidas cautelares contra o cantor, que permanece nos EUA com a família
Deolane Bezerra e outros 16 suspeitos são soltos após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Liberdade Há 1 ano Em Justiça

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Operação Integration segue em andamento, com restrições impostas aos investigados e bloqueio de bens mantidos
STF em debate: Supremo julga se termo “mãe” viola direito das pessoas trans
Debate Há 1 ano Em Justiça

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Ministros discutem inclusão de termos que considerem a diversidade de gênero nas Declarações de Nascido Vivo
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
STF avança em reconhecimento do direito de Testemunhas de Jeová em recusar transfusão de sangue
Transfusão de sangue Há 1 ano Em Justiça

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Julgamento pode estabelecer diretrizes para a proteção das crenças religiosas e dos direitos dos pacientes no SUS
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...