O presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), Lucílio Nobre, divulgou que na próxima terça-feira (29), os professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) farão nova paralisação para analisar proposta de reajuste, que deve ser enviada pela prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PRP).
Caso o documento não atenda o mínimo esperado pela categoria, será deflagrada greve geral que começará no dia 1° de dezembro.
O impasse é sobre o percentual de reajuste salarial - "Até hoje nenhum prefeito cumpriu reajuste de 10,39% determinado por lei, sempre sob alegação de que não podem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal" - disse o presidente.
“a decisão é por mais uma paralisação e ainda assim é uma demonstração de que somos tolerantes, porque vamos esperar a prefeita que ficou de entregar proposta na terça-feira de manhã”, explica.
Para Lucílio, “existem saídas, se ela (prefeita) quiser tem jeito. Ela está há oito meses (como chefe do Executivo), deveria ter feito o dever de casa, e assim que pegarmos a proposta vamos apresentar em assembleia e analisar. Se concordarmos, seguimos (com as atividades) normais e estará desfeita a greve que está prevista para o dia 1° de dezembro”.
A professora Miriam Borges disse que foi acordado e documentado com o prefeito anterior, Marquinhos Trad, mas a prefeita Adriane Lopes não está cumprindo o acordo do Piso Salarial de 2022 - "foi parcelado e teria um acréscimo de 10,39% em novembro para receber em dezembro, onde a prefeita concordou mas agora não recebe a equipe da ACP, que nos representa. Estamos sem acréscimos há dois anos. Ninguém está aguentando mais".
Em nota, a Prefeitura reforçou que a proposta será entregue no dia 29 deste mês, conforme ficou acordado em reunião no dia 25. Contudo, informou que a legislação aprovada no início do ano traz um impeditivo para o município dar aumento imediato, já que condiciona o ato ao cumprimento do Limite Prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 51,3% para gastos com a folha de pagamento.
“Esse gasto era de 59,6% na aprovação da lei, e hoje está em 57,1%, depois que a atual gestão adotou medidas de enxugamento de gastos, que continuam em andamento”, diz a nota.
As aulas referentes os dois dias de paralisação serão repostos, um no sábado (2), e de terça-feira (29), em algum sábado ou ao final do calendário escolar.
Protesto 25 de novembro
Professores bloquearam o sentido Bairro/Centro da Avenida Afonso Pena em frente à Prefeitura de Campo Grande, em protesto pelo pagamento de reajuste previsto em lei, no dia 25. Os manifestantes ocuparam a avenida, liberaram apenas a passagem de ambulâncias e outros veículos de emergência, e agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) organizaram o trânsito, e cerca de oito guardas ficaram na frente da prefeitura.
Professores em grito de protesto - "prefeita, cadê você, eu vim aqui para receber, se não pagar, a educação vai parar”. Logo após o bloqueio, os representantes do foram chamados para uma reunião, por volta das 9h30, com a equipe da prefeita.
Logo depois que receberam a informação que não seriam atendidos ainda durante a manhã pela prefeita, Adriane Lopes (PRP), que sugeriu reunião somente às 14h.
Entenda a reivindicação
A situação se arrasta desde quarta-feira (23), quando o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, disse que a prefeita não poderia pagar o reajuste de 10,39% em dezembro para não ultrapassar o limite da folha de pagamento, o que infringiria a lei de responsabilidade fiscal, mas estava disposta a “dialogar com a categoria”.
Previsto em lei municipal, esse percentual faz parte de um escalonamento do aumento do piso determinado por lei federal para elevar o salário do piso de 20h de R$ 3,3 mil para 3,8 mil.
Neste ano, foi sancionado o aumento gradual para atingir a totalidade do reajuste de 62,4% em outubro de 2024. Algumas parcelas já foram pagas, mas o secretário anunciou que não estava garantida a parcela de dezembro.
Acordo com prefeita - Adriane Lopes
Professores se mobilizam
