Segunda, 14 de Outubro de 2024

Com recorde de inscrições, Agems sedia pela primeira vez encontro de câmaras técnicas

Mais de 600 profissionais reguladores participarão, no auditório do Hotel Deville Prime, em Campo Grande, e online durante os três dias.

27/06/2023 às 14h20
Por: Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
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Com recorde de inscrições, Agems sedia pela primeira vez encontro de câmaras técnicas

A Agems (Agência Estadual de Regulação) sedia pela primeira vez discussões que reúnem alguns dos maiores especialistas nas mais diferentes áreas de serviços concedidos no Brasil. De hoje (27) a quinta-feira (29), as reuniões das CTs (Câmaras Técnicas) da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação) põem em pauta projetos, estudos, demandas e estratégias que impactam as áreas de saneamento, gás, energia e transporte.

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Com participação recorde de especialistas temáticos de órgãos reguladores, os eventos ocorrem de forma híbrida e marcam a retomada de encontros presenciais das Câmaras após a pandemia. 

O presidente da Abar, Vinicius Benevides, que participa de forma remota neste primeiro dia, anunciou, na abertura, acordo com duas entidades internacionais e negociação com o Governo Federal sobre capacitação na área regulatória.

Para ele, os debates nas câmaras temáticas são a base para os avanços que virão e para o Congresso Brasileiro de Regulação, que acontecerá em outubro, já tem o recorde de 247 trabalhos inscritos e previsão de 50 painéis.

“Hoje estamos iniciando a corrida das câmaras técnicas e agradecemos a Agems pela recepção e pelo carinho na realização dessas reuniões”, afirmou, sobre o evento organizado em conjunto entre a Associação e a Diretoria de Inovação e Relações Institucionais da agência estadual.

A diretora Rejane Monteiro aponta que esse é mais um resultado do novo conceito da Agems, que tem promovido avanços e inserido o estado no cenário nacional. “Estamos trazendo as discussões, nos antecipando às principais pautas e participando de forma mais efetiva do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul com uma regulação atualizada”.

Institucional, jurídico e serviços

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O diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, afirmou que a atuação das CTs é a oportunidade para “aprender, trocar ideias e passar experiências” e lembrou os avanços em Mato Grosso do Sul, particularmente na Parceria Público-Privada para universalização do esgotamento sanitário. “Precisamos discutir esse momento pelo qual passa a regulação no País. Temos casos de sucesso, queremos conhecer e discutir como podemos avançar”.

Os debates iniciais foram conduzidos pelo secretário-executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social, Carlos Roberto de Oliveira, com a participação do vice-presidente da Abar, Vladimir Paschoal Macedo.

Temas do dia

“Norma de Referência sobre matriz de risco” e “Regulação contratual e regulação discricionária: aspectos regulatórios relevantes” foram os temas do dia. Participaram Cintia de Araújo e Raquel Habe (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico); Thiago Marrara (professor de Direito Administrativo da USP); Federico Turolla (Pezco Consultoria) e Rafael Veras (BCVL Advogados).

Além de integrantes de cada CT, estão participando das discussões os coordenadores de área e os diretores da Agems Rejane Monteiro (Inovação e Relações Institucionais), Iara Marchioreto (Saneamento Básico e Resíduos Sólidos), Valter da Silva (Gás, Energia e Mineração) e Matias Gonsales (Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos). Também integra os debates a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali.

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