A Agems (Agência Estadual de Regulação) sedia pela primeira vez discussões que reúnem alguns dos maiores especialistas nas mais diferentes áreas de serviços concedidos no Brasil. De hoje (27) a quinta-feira (29), as reuniões das CTs (Câmaras Técnicas) da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação) põem em pauta projetos, estudos, demandas e estratégias que impactam as áreas de saneamento, gás, energia e transporte.
Com participação recorde de especialistas temáticos de órgãos reguladores, os eventos ocorrem de forma híbrida e marcam a retomada de encontros presenciais das Câmaras após a pandemia.
O presidente da Abar, Vinicius Benevides, que participa de forma remota neste primeiro dia, anunciou, na abertura, acordo com duas entidades internacionais e negociação com o Governo Federal sobre capacitação na área regulatória.
Para ele, os debates nas câmaras temáticas são a base para os avanços que virão e para o Congresso Brasileiro de Regulação, que acontecerá em outubro, já tem o recorde de 247 trabalhos inscritos e previsão de 50 painéis.
“Hoje estamos iniciando a corrida das câmaras técnicas e agradecemos a Agems pela recepção e pelo carinho na realização dessas reuniões”, afirmou, sobre o evento organizado em conjunto entre a Associação e a Diretoria de Inovação e Relações Institucionais da agência estadual.
A diretora Rejane Monteiro aponta que esse é mais um resultado do novo conceito da Agems, que tem promovido avanços e inserido o estado no cenário nacional. “Estamos trazendo as discussões, nos antecipando às principais pautas e participando de forma mais efetiva do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul com uma regulação atualizada”.
Institucional, jurídico e serviços
O diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, afirmou que a atuação das CTs é a oportunidade para “aprender, trocar ideias e passar experiências” e lembrou os avanços em Mato Grosso do Sul, particularmente na Parceria Público-Privada para universalização do esgotamento sanitário. “Precisamos discutir esse momento pelo qual passa a regulação no País. Temos casos de sucesso, queremos conhecer e discutir como podemos avançar”.
Os debates iniciais foram conduzidos pelo secretário-executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social, Carlos Roberto de Oliveira, com a participação do vice-presidente da Abar, Vladimir Paschoal Macedo.
Temas do dia
“Norma de Referência sobre matriz de risco” e “Regulação contratual e regulação discricionária: aspectos regulatórios relevantes” foram os temas do dia. Participaram Cintia de Araújo e Raquel Habe (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico); Thiago Marrara (professor de Direito Administrativo da USP); Federico Turolla (Pezco Consultoria) e Rafael Veras (BCVL Advogados).
Além de integrantes de cada CT, estão participando das discussões os coordenadores de área e os diretores da Agems Rejane Monteiro (Inovação e Relações Institucionais), Iara Marchioreto (Saneamento Básico e Resíduos Sólidos), Valter da Silva (Gás, Energia e Mineração) e Matias Gonsales (Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos). Também integra os debates a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali.
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