O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (25), por meio de portaria, que o Programa Saúde na Escola (PSE) será retomado nas escolas. O PSE foi criado durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2007, que inclui a educação sexual e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Segundo o Ministério, foram liberados R$ 90,3 milhões para os os municípios que aderirem ao programa.
De acordo com a pasta, 99% das cidades brasileiras são habilitadas ao recebimento do recurso, o que foi considerado um“recorde histórico de adesões”. a pasta diz em seu portal que o tema da educação sexual havia sido excluído do Saúde na Escola durante a “gestão anterior”, mas não mencionou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto sobre o último governo diz que os indicadores do programa foram reduzidos apenas as pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.
Além da educação sexual, o programa vai abordar prevenção de violências e acidentes, com previsão de que “mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos”. De acordo com a portaria, os municípios receberão R$1 mil a mais a cada grupo de até 800 estudantes de creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medidas socioeducativas e escolas que tenham pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
