Uma mobilização nacional de prefeitos acontece na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (30) em protesto a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 25/2022 por um adicional de 1,5% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e liberação de emendas para mais de 2,6 mil cidades pelo governo federal.
Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB) prefeito de Nioaque e presidente da Associação explica que são 37 municípios do estado 'no vermelho'.
Para Valdir, os municípios ficam com as contas das folhas salariais, mas são os que menos arrecadam. Ou seja, o valor dos serviços aumentou por medidas federais, mas os municípios não arrecadam o suficiente. "Nós ficamos com a menor parcela do bolo tributário. São apenas 18% do que é recolhido dos impostos. 58% na União e 24% no Estado".
Ainda de acordo com o presidente da Assomassul, caso não tenha acordo, alguns serviços podem ser cortados por falta de verbas. "Teremos que ficar com o pé no freio, já que os municípios menores são mais dependentes do FPM e do ICMS", disse.
Rose Modesto, superintendente do Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), presente no evento, afirmou que vai fazer reunião com os técnicos das prefeituras. "Vamos nos reunir no Ministério de Desenvolvimento Regional e Sudeco para saber como serão executados esses convênios e fazer esse dinheiro chegar ainda em 2023", afirmou.
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