O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que está pronto o projeto de lei que desfaz parte da reforma do ensino médio. O ministro disse que espera que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso ainda este ano para que as escolas possam fazer ajustes na etapa ainda em 2024.
De acordo com a Folha de São Paulo, o ministro confirmou que dentre as alterações há a retomada da carga horária das matérias básicas (as regulares, como português e matemática) para 2.400 horas que haviam sido reduzidas a 1.800. Esse foi um dos principais pontos de crítica de estudantes e professores.
Conforme o ministro, o projeto de lei será apresentado ao presidente Lula assim que ele retornar de viagem dos Estados Unidos, e depois encaminhado ao Congresso. Ele ainda afirmou que para estudantes ingressantes no ensino médio em 2024, será possível fazer as alterações se as redes de ensino e escolas quiserem.
Já o Enem só terá alterações em 2025. “Nosso objetivo é aprovar as mudanças no ensino médio ainda neste ano [no Congresso] e, em 2024, discutir alterações para o Enem para 2025”, ressaltou o ministro.
Ele anunciou também que um programa de bolsa de estudos para estudantes do ensino médio vulneráveis economicamente, a fim de reduzir a evasão escolar, mas afirmou que o valor ainda não está definido, assim como outros detalhes.
Conforme o ministro da educação, as mudanças no ensino médio vão alterar a formulação dos itinerários para que eles sejam definidos por regras estabelecidas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).
No formato atual, não há limites para o número de itinerários e cada rede de ensino e escola podem definir quais disciplinas querem ofertar nessa parte dos currículos, o que resultou em matérias das mais variadas.
No caso do ensino médio, o MEC atendeu o pedido do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), do CNE e do Foncede (Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação) para que a carga horária da formação básica fosse de 2.100, e não de 2.400, a fim de viabilizar as disciplinas específicas necessárias para esse tipo de curso.
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