
As Forças Armadas e o STF (Supremo Tribunal Federal) são excluídos da lista de entidades que fiscalizam as urnas eletrônicas. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão desta terça-feira (26), no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O relator da resolução foi o ministro Alexandre de Moraes.
Em 2021 as Forças Armadas passaram a fazer parte da lista das entidades fiscalizadoras, em decisão aprovada pelo TSE. Nas eleições de 2022, os questionamentos das Forças Armadas serviam para algumas mudanças nas urnas eletr6onicas.
Conforme Moraes, agora “se demonstrou ser absolutamente incompatível com as funções constitucionais e legais das Forças Armadas estar também no rol das entidades fiscalizadoras. Vamos manter, aqui, as Forças Armadas no rol de atribuições legais e constitucionais dentro do apoio logístico e de segurança que sempre forneceu as eleições”.
O TSE também retirou o STF (Supremo Tribunal Federal) do grupo fiscalizador. Para a Corte Eleitoral, três ministros do STF já compõem o TSE e, além disso, o Supremo é alvo de recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral.