A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou que a Globo deve pagar a ao escrito Euclydes Marinho de Oliveira um total de R$ 3,5 milhões, reconhecendo o vínculo empregatício durante todo o período de 1978 a 2020, incluindo um aviso prévio de 90 dias.
O processo foi movido por Marinho buscando o reconhecimento de seu vínculo empregatício com a Globo durante todo o período em que lá trabalhou. A Justiça aceitou o pedido, considerando todo o tempo como um único contrato de trabalho, mesmo um período de 1994 a 1996 quando o escritor estava em licença sem remuneração.
Na decisão, a Globo foi ordenada a corrigir a Carteira de Trabalho de escritor para refletir a verdadeira data de término do emprego, sob pena de multa diária. Com isso, a emissora foi condenada a pagar diversas verbas ao autor, como aviso prévio de 90 dias, férias vencidas, décimos terceiros salários, FGTS de 8% e uma indenização de 40%, além de honorários sucumbenciais de 10%.
Apesar da decisão favorável a Marinho, a Globo ainda possui a opção de recorrer da sentença, podendo levar o caso a instâncias superiores na tentativa de modificar ou anular a decisão atual.
O escritor Euclydes Marinho de Oliveira foi o autor de obras como Andando nas Nuvens, As Cariocas e Felizes para Sempre?
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*Com informações Pleno News
