O Governo Lula anunciou mais um bloqueio no orçamento de educação que atinge pesquisadores bolsistas depois de alarde sobre a volta de investimentos em ciência, educação e tecnologia.
A medida atinge R$ 116 milhões no orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão responsável pelas bolsas de pós-graduação, de mestrado e doutorado.
Do total, R$ 66 milhões foram contingenciados e cortados R$ 50 milhões. Entidades científicas manifestaram preocupação com a decisão do governo petista e acham difícil acreditar que a “ciência Voltou”.
Segundo Mercedes Bustamente, presidente da Capes, o contingenciamento foi de R$ 86 milhões apenas em agosto. A diretoria responsável pelas bolsas teve o bloqueio de R$ 50 milhões e o setor de formação de professores da educação básica, de R$ 36 milhões. Outros R$ 30 milhões foram bloqueados em outubro, na Diretoria de Relações Internacionais.
A chefe da Capes disse em entrevista à Folha de São Paulo, que R$ 50 milhões do total contingenciado não retornarão ao orçamento em 2024 – trata-se de fato de um corte. “O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico”, disse Mercedes.
Para 2024 o governo Lula vai reduzir o orçamento da Capes em R$ 128 milhões, segundo consta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Para 2023, o orçamento aprovado foi de R$ 5,5 milhões, o maior em sete anos. Do total, R$ 4,6 milhões são direcionados para o pagamento de bolsas de estudo de mestrado, doutorado e de pesquisadores no exterior ou formação de professores da educação básica.
O Ministério da Educação ainda não se manifestou sobre os cortes.
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