Terceira atividade criminosa mais rentável, o tráfico de animais é problema crítico em Mato Grosso do Sul e afeta, sobretudo, as aves. Para conscientizar sobre o tema, o Projeto de Lei 306/2023 , que começou a tramitar na Assembleia Legislativa, institui o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, a ser celebrado, anualmente, em 29 de setembro. A proposta foi apresentada pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos) na sessão plenária desta quarta-feira (25).
De acordo com o projeto, no dia da campanha, haverá ações que objetivam debater assuntos relacionados ao tráfico de animais silvestres; promover a troca de experiências e informações sobre o assunto entre profissionais, e a sociedade em geral; abrir espaço para os especialistas apresentarem estudos; entre outras finalidades.
Na justificativa da proposta, o deputado informa que o tráfico de animais silvestres é considerado a terceira atividade criminosa mais lucrativa, atrás apenas do tráfico de drogas e o tráfico de armas. Em Mato Grosso do Sul, segundo dados da Polícia Militar Ambiental (PMA), citados pelo parlamentar, apenas no mês passado, foram apreendidas 208 aves, sendo 206 papagaios, uma maritaca e uma arara-vermelha.
A data de 29 de setembro foi escolhido para a realização da campanha porque é o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Selvagens. De acordo com o deputado Antonio Vaz, o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres oferecerá à sociedade a oportunidade e o estímulo para o debate dos problemas e a busca de soluções para esse crime.
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade e outros aspectos legais, continuará tramitando com votações nas comissões de mérito e em sessões plenárias.
