Sábado, 28 de Fevereiro de 2026
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Senado aprova lei que permite criação de 740 novos cargos no STM

Os cargos efetivos serão distribuídos entre analistas judiciários (149) e técnicos judiciários (91)

03/11/2023 às 12h27
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que cria 740 novos cargos no STM (Superior Tribunal Militar), sendo 240 de provimento efetivo, 97 em comissão e 403 comissionados, nesta quarta-feira (1º).

Os cargos efetivos serão distribuídos entre analistas judiciários (149) e técnicos judiciários (91). Os cargos em comissão e comissionados serão distribuídos entre as secretarias do STM e das auditorias da JMU (Justiça Militar da União).

O projeto foi aprovado no plenário do Senado Federal por votação simbólica e agora aguarda a sanção presidencial. O relator do projeto, Humberto Costa (PT/PE), afirmou que a aprovação da medida viabilizará a reposição da força de trabalho no STM.

De acordo com Humberto Costa, a criação dos novos cargos não causará impacto financeiro, uma vez que já existe previsão orçamentária para eles.

O texto do projeto foi elaborado pelo STM em 2015 e justifica a criação dos novos cargos pela necessidade de reposição da força de trabalho e pelo concurso público realizado pela Corte militar em 2017, cuja validade se estende até 2024.

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Com informações site Terra

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