Foi sancionada nesta segunda-feira (18) a Lei do Pantanal para garantir a preservação da região pantaneira. Com isso, o governo de Mato Grosso do Sul garantiu um fundo anual de R$ 50 milhões para ações de manutenção da flora e da fauna do bioma pantaneiro. Entretanto, o Clima Fundo Pantanal foi criado
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e sancionada nesta segunda-feira, na presença da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, do Planejamento e Orçamento Simone Tebet e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Para a ministra Marina Silva, a preservação do meio ambiente está alinhada com o crescimento econômico. “Nesse momento nós já temos uma série de enunciados científicos que asseguram que nós só temos como ter prosperidade econômica se formos capazes de preservar as bases naturais do nosso desenvolvimento”.
Marina destacou que a Lei do Pantanal deixa MS na frente. “E o Mato Grosso do Sul sai na frente mostrando que além da lei federal de estar na constituição como um patrimônio do povo brasileiro, agora é também um patrimônio do povo que habita nesse lugar tão maravilhoso de ter tantas riquezas e tantas belezas e a maior parte do Pantanal fica com vocês”, pontuou. É um fundo estadual”, disse.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) disse que MS deve receber de R$ 40 a 50 milhões. A criação do fundo gerou sugestão da ministra Marina Silva para um fundo amplo, que atenderia outros biomas.
“O que eu estou sugerindo ao presidente Lula é que crie um fundo para todos os biomas. Para que a gente não tenha no Governo Federal um fundo para a Caatinga, outro para o Pampa, outro para o Pantanal. A gente mantém o fundo Amazônia, mas cria o fundo biomas”, contou. Com o Fundo Biomas, ela espera que haja parcerias com os fundos estaduais. “Aí cada um pode criar, e no caso, como vocês são um bioma particular, único e que pertence a dois estados, é perfeitamente possível a gente fazer essa parceria”, ressaltou.
A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, disse que há possibilidade de um grupo de trabalho para analisar a proposta da ministra Marina Silva. “A ministra Marina tem analisado a possibilidade, estamos vendo a possibilidade junto com o presidente Lula de inclusive criar rapidamente um grupo de trabalho de 30 dias para que nós possamos ver que forma nós podemos, na ideia da ministra, fazer um conjunto único de fundos repetindo”.
Finalmente, Simone pontuou que o Pantanal será lembrado em agendas internacionais. “E quando a ministra Marina for falar, vender a imagem do Brasil para o mundo, ela não vai falar só do fundo da Amazônia, agora ela vai poder falar também do fundo do Pantanal e do fundo de outros biomas brasileiros”.
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