O ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, disse nesta quarta-feira (17) que cerca de 7 milhões de MEIs (Microempreendedores Individuais) devem ser beneficiados com o Desenrola para empresas.
De acordo com o ministro, o programa de renegociação de dívidas para empreendedores deve ser lançado no primeiro trimestre de 2024. França se reuniu com Fernando Haddad (PT), da Fazenda, para falar do programa.
“O ministro Haddad é simpático à ideia do Desenrola para pessoas jurídicas. Está se fazendo as contas. Vai dar para fazer mais rápido do que a gente pensou”, disse França.
O ministro afirmou que dívidas do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) devem ser contempladas pelo Desenrola para pessoas jurídicas. Assim como o programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, a iniciativa para empreendedores também deve ser dividida em fases.
Segundo França, o governo também avalia prorrogar o prazo para os empreendedores optarem pelo Simples Nacional, termina em 31 de janeiro. A ideia do ministro é estender essa data para abril ou maio.
“Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.
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