O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou a criação do Centro Integrado de Combate à Desinformação (Ciedde) em preparação para as eleições municipais deste ano. A unidade, conforme divulgado pela Corte, concentrará esforços no enfrentamento aos discursos de ódio, práticas discriminatórias e manifestações antidemocráticas, além de desempenhar um papel crucial na batalha contra a desinformação de natureza eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, assumirá a liderança do centro, contando com a participação de outros sete membros da Corte Eleitoral. A inauguração deste novo organismo está programada para a tarde desta terça-feira (12). Essa iniciativa reflete o compromisso do TSE em fortalecer a integridade do processo eleitoral e garantir um ambiente democrático, livre de distorções e manipulações.
De acordo com o TSE, a proposta do Ciedde é “trabalhar para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, assegurando a conformidade com as normas estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.
Outra responsabilidade atribuída ao centro será apoiar os Tribunais Regionais Eleitorais na supervisão da utilização de ferramentas de inteligência artificial por parte das campanhas, incluindo a identificação e combate aos deepfakes, representando simulações elaboradas da imagem e da voz de pessoas que parecem reais.
O Ciedde atuará tanto de forma preventiva quanto corretiva, facilitando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para remover publicações prejudiciais, conforme as diretrizes estabelecidas pelo TSE.
O Ciedde também terá a função de “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos voltados para a promoção da educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral, além de organizar campanhas publicitárias e educativas”, conforme informação da Justiça Eleitoral.
O convite para integrar o Centro será estendido à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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