A proposta de acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente está em discussão no Senado, porém, a maioria dos brasileiros se opõe à proibição, de acordo com uma pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22). Para 58% dos eleitores do país, a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo deve permanecer inalterada, enquanto 41% dos entrevistados prefeririam ver a reeleição proibida. Apenas 2% não souberam responder.
O Datafolha conduziu 2.002 entrevistas presenciais em 147 cidades do país entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.
O instituto observa que entre os entrevistados que se identificam como "um pouco ou muito petistas", o índice de oposição à reeleição chega a 67%. Já entre os opositores, o índice não apresenta variação significativa em relação ao limite da margem de erro, de dois pontos percentuais: 54% desejam manter como está o direito à recondução.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), tem demonstrado desde o ano passado seu interesse em incluir na pauta o fim da reeleição no Executivo. Para o senador, a oportunidade de ser reeleito "prejudica a independência do mandatário". O que está em debate afetaria exclusivamente a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, mantendo a possibilidade para os cargos do Legislativo.
O instituto é relativamente novo no país, tendo sido incluído na Constituição somente em 1997, por meio da Emenda Constitucional 16/1997. Até mesmo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente do Brasil na época em que o dispositivo foi implementado, expressou arrependimento em relação a essa mudança.
Trâmite da matéria
Já há propostas apresentadas no Senado com o objetivo de abolir a reeleição, mas ainda é necessário determinar qual texto será de fato endossado pelos líderes partidários. Em declarações, Pacheco sugere que, assim como proposto por FHC, a medida estenderia o mandato no Executivo.
Espera-se que o tema seja discutido por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que requer o apoio de três quintos da Câmara dos Deputados (308 de 513 deputados) e do Senado (49 dos 81 senadores) para ser aprovada. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é designado como relator da proposta.
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*Com informações Agência Estado
