O general Tomás Paiva, comandante do Exército brasileiro, afirmou nesta terça-feira (2) que concorda com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a interpretação de que as Forças Armadas têm um "Papel Moderador" sobre os três poderes da República.
“Totalmente! Não há novidade para nós”, disse o general. “Quem interpreta a constituição em última instância é o STF e isso já estava consolidado como o entendimento”, afirmou Paiva.
Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, André Mendonça, Edson Fachin e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, e concordaram que a Constituição Federal não autoriza intervenção militar.
O STF analisa uma ação apresentada em 2020 pelo PDT, que visa evitar que o Artigo 142 da Constituição seja empregado como justificativa para o uso das Forças Armadas para interferir no funcionamento das instituições.
Faltam os votos de cinco ministros.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.
*Com informações CNN
