Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, declara que será rigoroso com associações que fazem descontos indevidos nas aposentadorias e que encaminhará à Polícia Federal indícios de fraudes em filiações descobertas na investigação interna em curso no órgão.
Segundo dados oficiais, desde janeiro de 2023, 29 entidades lucraram mais de R$ 2 bilhões por meio de "desconto de mensalidade associativa" nos benefícios de aposentadoria e pensão, através de "acordos de cooperação técnica" com o INSS. Durante esse período, o número de filiados aumentou significativamente, e a arrecadação mensal das entidades cresceu de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões por mês.
Esses dados vêm acompanhados por inúmeras reclamações e ações judiciais, onde essas entidades enfrentam condenações por descontos inadequados em aposentadorias. Alguns casos envolvem fraudes nas assinaturas dos aposentados para suas filiações, ou até mesmo a falta delas. Stefanutto afirma que procedimentos de investigação já foram iniciados contra seis entidades.
“Se a gente pegar uma associação onde reiteradamente demonstra, inclusive, que falsificou assinatura, vamos mandar para a Polícia Federal apurar”, afirma o presidente do INSS, para quem “a chance de punição é muito alta” para entidades que tenham condutas ilegais reiteradas.
Ele destaca ainda que já emitiu uma portaria estabelecendo medidas, como a utilização de biometria, para evitar fraudes na filiação de segurados que serão submetidos a descontos associativos.
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*Com informações Metrópoles
