Nesta segunda-feira (8), o advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou o descumprimento de decisões judiciais por parte das big techs, empresas estrangeiras que controlam as plataformas de redes sociais. Messias enfatizou a necessidade de as gigantes da área de tecnologia prestarem contas e respeitarem a legislação do país onde operam. Ele declarou: "Não existe imunidade digital para cometer crimes".
O comentário surge em meio a uma sequência de provocadores do proprietário da plataforma de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter), Elon Musk, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Além disso, há a incitação do empresário para o descumprimento de decisões judiciais.
Messias enfatizou em sua declaração pública que "o Estado brasileiro apresentará propostas concretas e contundentes, com alcance internacional, na luta contra o discurso de ódio, a desordem informacional e o extremismo que alimenta o lucro fácil de muitas redes sociais", proferiu ele na plataforma X, de Elon Musk.
Musk X Moraes
No sábado passado (6), o empresário Elon Musk comentou em uma postagem na rede social X sobre o ministro Alexandre de Moraes. Expressando crítica, o bilionário americano questionou a razão por trás de "tanta censura no Brasil".
Em uma outra publicação, Musk desafiou Moraes, declarando que a rede social estava "revertendo todas as restrições" impostas, mesmo que isso implicasse na operação do X no país. O empresário também afirmou que o ministro do STF deveria "renunciar ou enfrentar um processo de impeachment".
Diante das declarações, Moraes optou por incluir Musk no inquérito das milícias digitais. O ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil à plataforma e a cada perfil que violar as determinações da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
*Com informações Metrópoles
